SindMPU busca garantias para servidores em reunião com Presidente do Senado e PGJM

O SindMPU, representado pelo Diretor-Executivo, Renato Cantoni e pelo assessor parlamentar, Carlos Alberto Silva Junior, reuniu hoje (31.03) na residência oficial do Senado, com o Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o Procurador-Geral da Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte e o Presidente da Associação Nacional do Membros do Ministério Público Militar (ANMPM), Edmar Almeida.

A reunião teve como objetivo tratar sobre o processo legislativo no Senado Federal do PL n° 2.969/2023, que dispõe sobre a transformação de cargos de Analista do Ministério Público da União em cargos de Procurador de Justiça Militar, de Promotor de Justiça Militar e em cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público Militar.

Cantoni agradeceu o convite do Senador para participar da reunião e explicou a situação dos servidores do MPU, que esperam ansiosamente a aprovação do PL, pois aproximadamente 15% da categoria está sem receber a recomposição inflacionária votada na Casa no final do ano, já que esta foi absorvida pelos quintos. Explicou também sobre a luta histórica dos servidores do MPU em ter o cargo de técnico com requisito de ingresso do nível superior, além da necessidade de se manter os cargos em comissão para os servidores efetivos e que os servidores do MPU sejam considerados essenciais à atividade jurisdicional.

Na reunião foi reforçado o entendimento que as emendas são fruto de um acordo político com o Procurador-Geral da República, com o Procurador-Geral da Justiça Militar e o SindMPU, inclusive a redação final do PL que chegou ao Senado Federal foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados e que assim, o SindMPU gostaria de repetir o feito no Senado Federal.

Pacheco ouviu atentamente e se sensibilizou com a categoria, afirmando que priorizará a votação no Senado Federal, inclusive informou que designará, ainda hoje, a relatoria do PL para o Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)

O SindMPU tem como objetivo defender os interesses dos servidores e contribuir para a melhoria das condições de trabalho e qualidade de vida desses profissionais, desta forma continuará a trabalhar para garantir seus direitos e a aprovação do Projeto de Lei no Senado Federal.

Se você é servidor do MPU, filie-se ao SindMPU e faça parte dessa luta! Juntos, podemos alcançar ainda mais conquistas e transformar a realidade dos servidores do Ministério Público da União.