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Veto à Lei 14.810

  • Writer: SindMPU-PE
    SindMPU-PE
  • Jan 17, 2024
  • 1 min read

O SindMPU-PE informa uma passo significativo na defesa dos direitos dos servidores do Ministério Público da União: A inclusão do veto a um trecho crucial do Projeto de Lei 2402/2023, agora convertido na Lei 14.810.


Esse trecho, que buscava transformar cargos efetivos em comissionados por meio de portaria interna, representava uma ameaça direta à estabilidade e aos direitos fundamentais dos servidores. O SindMPU agiu com sabedoria estratégica, colaborando ativamente com os senadores Jacques Wagner e Izalci Lucas, assegurando o veto e garantindo a preservação da integridade dos servidores.


Esta vitória é um testemunho da nossa determinação em proteger a estabilidade, defender os direitos dos servidores e elevar a importância da carreira. Expressamos nossa profunda gratidão a todos que se uniram a essa mobilização, tornando-se peças-chave nesse processo.

A preservação da estabilidade é essencial para a construção de uma carreira sólida e o pleno exercício das responsabilidades inerentes aos cargos no MPU. Este resultado reforça a importância da unidade e da ação coordenada em defesa dos interesses dos servidores.


Se você é servidor do MPU, convidamos você a se unir ao SindMPU e participar ativamente desta luta contínua em prol dos direitos e da estabilidade que são fundamentais para o desenvolvimento de nossas atividades. Juntos, somos mais fortes, e podemos alcançar conquistas ainda maiores para os servidores do Ministério Público da União.

 
 
 

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